Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Senhores Deputados
Oeirenses,
Celebramos hoje o quadragésimo nono aniversário do 25 abril, uma data celebrada por todos aqueles que reconhecem a importância da democracia, que prezam o valor da liberdade, que lutaram e lutam para que ambas sejam sempre uma realidade pois a história tem provado que não são um dado adquirido.
Celebramos todos aqueles que nos devolveram o país, que lutaram para nos tirar da escuridão de uma ditadura onde os direitos fundamentais eram sonegados, os muitos que arriscaram tudo pelo bem maior: a liberdade.
Foi também após a conquista da Liberdade que os portugueses votaram livremente, elegendo os seus representantes, elegendo a primeira legislatura democrática e o primeiro governo português verdadeiramente legitimado nas urnas.
O Estado de Direito singrou. A democracia venceu. A liberdade imperou.
Mas quase 50 anos depois a liberdade, que percorreu um longo caminho, nem sempre fácil, pelas insuficiências que teve de ultrapassar, pelos perigos que teve de vencer e pelos preconceitos que teve de desfazer, continua a ser sucessivamente posta em causa, em que os imprevistos da História demonstram que esta não é uma conquista irreversível.
E 50 anos depois também a democracia é sobejamente ameaçada. As maiorias absolutas de hoje continuam a ser uma ameaça à liberdade e ao bom funcionamento democrático, potenciando situações de abuso e de intolerância, onde opressores oprimem e os mais fracos são esmagados pela hegemonia dos mais fortes.
Nesta mesma casa onde estamos hoje a celebrar a Liberdade e a Democracia, assistimos por diversas vezes aos malefícios de vivermos numa maioria absoluta. Pior, de vivermos numa maioria absoluta que em muitos momentos vai contra os mais elementares valores da democracia.
Hoje que celebramos o 25 de abril, a liberdade e as instituições democráticas é dia de relembrarmos o quanto os membros dos partidos que não alinham com o executivo são enxovalhados, insultados e ridicularizados por este executivo, em particular pelo Sr. Presidente da Camara e pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara.
Hoje que celebramos o 25 de abril, a liberdade e as instituições democráticas é dia de relembrarmos as inúmeras vezes que as regras desta casa são infringidas, que o regimento aprovado por todos nós acaba ignorado e em que o funcionamento democrático desta instituição é preterido em benefício da maioria, preterido por aquela que devia ser a figura que mais zela pelo regular funcionamento desta assembleia: a Sra. Presidente da Mesa.
Hoje que celebramos o 25 de abril, a liberdade e as instituições democráticas é dia de relembrarmos como vários oeirenses, aqueles a quem servimos, que depositaram em nós a sua confiança através do voto, foram tratados nesta casa, que utilizam o espaço que a eles está designado no estrito cumprimento das regras instituídas, para apresentarem as suas reivindicações e acabam, como já assistimos várias vezes, insultados, oprimidos, humilhados.
Hoje que celebramos o 25 de abril, a liberdade e as instituições democráticas é dia de relembrarmos que o partido da maioria agregou através de pastas na vereação os maiores partidos da oposição, o PS e o PSD, garantindo assim a hegemonia e a continuidade no poder, pois no final do mandato dificilmente estes supostos maiores partidos da oposição se conseguiram apresentar como alternativa credível ao poder instituído quando dele fizeram parte integrante.
Hoje que celebramos o 25 de abril, a liberdade e as instituições democráticas é dia de relembrarmos que a consolidação da democracia só se alcança com a existência de uma oposição forte, capaz de ser efetiva alternativa, com sentido de responsabilidade, sem extremismos nem populismos, compenetrada no escrutínio, na fiscalização e na luta pela transparência, obrigando os detentores do poder a fazerem mais e melhor, mas também na luta pelas suas ideias e convicções, propondo caminhos e soluções alternativas focadas nas pessoas, fazendo uma verdadeira representação de todos.
O 25 de abril, dia da Liberdade, é uma data que a Iniciativa Liberal celebra com entusiasmo e alegria desde a sua fundação, descendo a Avenida da Liberdade, em Lisboa. E com maior entusiasmo e alegria o voltará a fazer este ano, animada pela consciência da validade do seu projecto político em prol da Liberdade Política, Económica e Social e da luta acérrima contra qualquer tipo de hegemonia, qualquer tipo de desvirtuação dos princípios democráticos e qualquer tipo de limitação da liberdade.
Viva o 25 de abril!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!
Mariana Leitão
