Assunto: Instalação da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo
A Iniciativa Liberal de Oeiras vem manifestar a sua profunda preocupação com os acontecimentos que marcaram a instalação da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, no passado dia 26 de outubro, bem como com o comunicado subsequente do Presidente da Câmara Municipal.
Maioria absoluta não é ditadura da maioria
A Iniciativa Liberal reconhece a legitimidade democrática conferida ao executivo municipal pelos eleitores de Oeiras. Contudo, importa sublinhar que uma maioria absoluta implica uma responsabilidade absoluta pelo respeito escrupuloso pelos princípios democráticos. Uma maioria robusta não confere um cheque em branco para reduzir o espaço de participação democrática – pelo contrário, exige um compromisso reforçado com o pluralismo e com a inclusão de todas as sensibilidades políticas legitimamente eleitas.
O respeito pela democracia vai além da lei
Com ou sem previsão legal expressa, a prática existente em Oeiras de permitir a intervenção das diversas forças políticas nas cerimónias de tomada de posse, constituía um exemplo salutar de respeito pelo pluralismo democrático. O próprio presidente recém-eleito da Junta de Freguesia reconheceu-o no seu discurso, o que acentua a incoerência entre as suas palavras e os atos que se seguiram.
A rutura unilateral com esta tradição, sob o argumento de mera conformidade legal, representa um claro empobrecimento da vida democrática do Concelho.
A democracia não se esgota no cumprimento formal da lei – exige também uma cultura democrática que valorize o diálogo, a participação e o respeito mútuo. A decisão de suprimir esta possibilidade, sobretudo quando revestida da linguagem de confronto presente no comunicado do executivo, denota uma arrogância democrática que a Iniciativa Liberal não pode aceitar nem se habituará a aceitar.
Repúdio de comportamentos desordeiros
A Iniciativa Liberal demarca-se, de forma clara e inequívoca, dos comportamentos desordeiros e desrespeitosos que ocorreram durante a cerimónia, presenciados pela autarca eleita e pelos membros da Iniciativa Liberal presentes. Quer sejam provenientes de forças de apoio ao executivo, quer de outras forças da oposição, tais atitudes são inaceitáveis e em nada dignificam a função política nem contribuem para o normal funcionamento das instituições democráticas.
Lamentamos ainda a falta de preparação da Presidente da mesa na condução dos trabalhos, que não esteve à altura da solenidade do momento, nomeadamente, por não ter comunicado previamente aos eleitos a intenção de alterar a prática seguida nas tomadas de posse anteriores.
Compromisso com a liberdade e a democracia
A Iniciativa Liberal reafirma o seu compromisso inabalável com os valores da democracia, da liberdade de expressão e do respeito institucional. Continuaremos a exercer uma oposição construtiva, responsável e rigorosa, sem cedências perante tentativas de diminuir o espaço democrático ou de desvalorizar o papel legítimo da oposição na vida política do Concelho.
Não nos habituaremos à redução do pluralismo democrático, mas também não compactuaremos com comportamentos que desrespeitem as instituições. A política deve ser exercida com elevação, seriedade e respeito mútuo – valores que a Iniciativa Liberal continuará a defender em todas as circunstâncias.
Oeiras, 28.outubro.2025
